Obs: Boa Noite a todos algumas informações pendentes no texto abaixo foram cobradas por email com a prefeitura, estamos aguardando retorno. Conforme instrução dos Prof Serrano e Augusto no tópico de construções e demais tópicos sequenciais grupos da Saúde, Transporte , Educação, Turismo e Cultura, confirmar se as obras pretendidas foram executadas. Obg
Estrutura Organizacional:
Prefeito: Carlos
Alberto Aparecido de Aguiar
Vice
Prefeito: Silvio Aparecido Fanti
Chefia
de Gabinete: José Eduardo
Bassetto
Assessoria
de Planejamento: Marcel Antônio
Assis Mendes de Oliveira.
Assessor
Jurídico: Pendente Atualização
Departamento
Municipal de Administração e Finanças: Jardel Medeiros
Departamento
de Compras e Patrimônio:
Departamento
de Obras e Serviços Públicos: Engº Pedro Luiz Perondini
Departamento
de Cultura, Esportes e Turismo: Murilo Faria Junior
Departamento
de Agricultura e Meio Ambiente: Valdemir Pereira de Souza.
Departamento
de Educação: Luciano
Gomes Carneiro.
Departamento
de Saúde: Ana Paula Cunha Tortelli
Couto.
Departamento
de Assistências e Desenvolvimento Social: Vera Marcelino Rossi.
Atribuição
dos órgãos:
A)Prefeito Atribuições:
Descrição sintética: desenvolver as funções sociais da cidade e garantir
o bem estar dos seus habitantes, organizar os serviços públicos de interesse
local, proteger o patrimônio histórico-cultural do município, garantir o
transporte público e a organização do trânsito, atender à comunidade, ouvindo
suas reivindicações e anseios, pavimentar ruas, preservar e construir espaços
públicos, como praças e parques, promover o desenvolvimento urbano e o
ordenamento territorial, buscar convênios, benefícios e auxílios para o
município que representa, apresentar projetos de lei à câmara municipal, além
de sancionar ou vetar, intermediar politicamente com outras esferas do poder,
sempre com intuito de beneficiar a população local, zelar pelo meio ambiente,
pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico, implementar e manter, em boas
condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além
de assumir o transporte escolar das crianças, arrecadar, administrar e aplicar
os impostos municipais da melhor forma e planejar, comandar, coordenar,
controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo
B)Vice Prefeito Atribuições:
Descrição sintética: cumprir e fazer cumprir, de acordo com as instruções recebidas do
prefeito, as leis, resoluções, regulamentos e demais atos da chefia do
Executivo Municipal e da Câmara,fiscalizar os serviços distritais, atender às
reclamações das partes e encaminhá-las ao Prefeito, quando se tratar de matéria
estranha às suas atribuições ou quando lhes for favorável a decisão proferida, indicar ao prefeito as providências
necessárias nos distritos e no território do município, prestar contas ao
prefeito mensalmente ou quando lhe for solicitado e cumprir missões especiais, quando convocado
pelo prefeito para esse fim.
I - Órgãos de Assessoramento
C)Chefia de Gabinete Atribuições:
Descrição sintética: chefiar e
coordenar a parte administrativa e operacional do Gabinete em que estiver
lotado.
Descrição analítica: instruir seus subordinados de modo que se
conscientizem da responsabilidade que possuem; assessorar a organização de
horário e escalas de serviços; levar ao conhecimento do superior imediato,
verbalmente ou por escrito, depois de convenientemente apurado, todas as
ocorrências que não lhe caiba resolver, bem como todos os documentos que
dependam de decisão superior; dar conhecimento ao superior hierárquico de todos
fatos ocorridos e outros que tenha realizado por iniciativa própria; promover
reuniões periódicas com os auxiliares de serviço; coordenar a expedição de
todas as ordens relativas à disciplina, instrução e serviços gerais cuja
execução cumpre-lhe fiscalizar; representar o superior hierárquico, quando
designado; assinar documentos ou tomar providências de caráter urgente, na ausência ou
impedimento ocasional do superior hierárquico, dando-lhe conhecimento,
posteriormente; elaborar correspondências em geral; organizar eventos em geral;
solicitar a compra de materiais e equipamentos; atender o público em geral;
realizar outras tarefas afins.
D)Assessoria de Planejamento Atribuições:
Descrição sintética: Elaborar ou auxiliar na elaboração de projetos para captação de recursos para o município; reunir e manter em dia a documentação necessária a celebração de convênios; informar aos setores competentes as datas de vencimentos das negativas estaduais e federais e auxiliar em sua renovação; cadastrar os projetos com recursos provenientes do Governo Federal no Portal de convênios- SICONV; acompanhar o andamento dos processos no SICONV e atender as solicitações dos Ministérios; auxiliar na preparação da documentação necessária para elaboração de convênios com os projetos dos Governos Estadual e Federal; auxiliar e acompanhar a execução dos convênios na parte administrativa; auxiliar na elaboração da prestação de conta dos convênios; auxiliar na elaboração do PPA, LDO e LOA e acompanhar sua execução para providenciar as alterações, quando e se necessário; desenvolver atividades necessárias para melhorar e ampliar o sistema viário; auxiliar nos processos de parcerias com a iniciativa privada para ampliação do sistema de pavimentação e outros; organizar e promover audiências públicas para fins de alteração de legislação e outras; atuar de forma efetiva para o bom andamento da Assessoria de Planejamento e da Administração Municipal como um todo; zelar pelo patrimônio público que lhe foi confiado e executar outras tarefas afins da Secretaria e da Administração Pública.
E)Assessor Jurídico Atribuições:
Descrição sintética: prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Direta e Indireta junto à Procuradoria Geral do Município;
Descrição analítica: elaborar pareceres jurídicos fundamentos; sugerir ao Procurar Geral alterações na legislação pertinente aos servidores públicos municipais, de modo a ajustá-la ao interesse público do Município; opinar, previamente, sobre a legalidade e a forma dos editais e outros atos convocatórios de licitações, bem como dos contratos, consórcios e convênios; elaborar pareceres em processo administrativos sobre servidores públicos que contenham indagação jurídica; opinar previamente às decisões do Prefeito nos processos que tratem de direitos, deveres, disciplina, vantagens e prerrogativas dos servidores públicos municipais; assistir o Município nas transações imobiliárias e em qualquer ato jurídico administrativo; elaborar minutas de contratos, escrituras, convênios e de qualquer outros atos jurídicos; executar toda e qualquer delegação de atribuição recebida do Procurador Geral, respeitadas as atribuições do cargo; executar as atividades de administração geral, controle de material e patrimônio; elaborar, anualmente, relatório das atividades realizadas pela Procuradoria Geral, encaminhando-o ao Procurador Geral; atender o público em geral; realizar outras tarefas afins.
II- Órgãos de Apoio às Ações de Governo
F) Departamento Municipal de Administração e
Finanças: Jardel Medeiros
Atribuições:
Executar o orçamento
municipal.
Promover a elaboração da
Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual;
Realizar compras e licitações públicas;
Celebrar os contratos e demais instrumentos
legais;
Administrar o expediente das repartições
municipais;
Controlar os serviços de protocolo e de
tramitação dos processos administrativos;
Efetuar os serviços contábeis da Administração
Municipal;
Atender às determinações do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo;
Administrar recursos humanos da
Municipalidade , desde a admissão manutenção do quadro e controle dos índices
de pessoal;
Realizar o lançamento, arrecadação e
fiscalização e tributos;
Manter e administrar o cadastro de
contribuintes do município;
Receber pagamentos e realizar pagamentos ;
Prover os serviços de tesouraria municipal;
Gerir a frota
municipal;
G)Departamento de Compras e Patrimônio Atribuições: Pendente Atualização
III - Órgãos Responsáveis pelas Ações do
Poder Executivo:
H) Departamento de Obras e Serviços Públicos Atribuições:
Elaborar projetos de
obras públicas, executá-las diretamente ou fiscalizá-las quando empreitadas a
terceiros;
Exercer a atividade de controle de uso e ocupação do solo;
Exercer atividades de fiscalização de obras e de posturas municipais;
Analisar e aprovar projetos de edificações, condomínios e parcelamento de solo;
Executar as competências do artigo 24 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro);
Realizar a manutenção preventiva e corretiva dos diversos próprios municipais, vias públicas, pontes, cemitério, áreas ajardinadas e áreas verdes;
Executar os serviços de tratamento e distribuição de água no Município, e de afastamento dos esgotos sanitários.
Exercer a atividade de controle de uso e ocupação do solo;
Exercer atividades de fiscalização de obras e de posturas municipais;
Analisar e aprovar projetos de edificações, condomínios e parcelamento de solo;
Executar as competências do artigo 24 da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro);
Realizar a manutenção preventiva e corretiva dos diversos próprios municipais, vias públicas, pontes, cemitério, áreas ajardinadas e áreas verdes;
Executar os serviços de tratamento e distribuição de água no Município, e de afastamento dos esgotos sanitários.
I)Departamento de Cultura, Esportes e
Turismo Atribuições:
Promover, incentivar e difundir as atividades artísticas e culturais, despertando na comunidade o gosto pela arte e cultura em geral;
Realizar as atividades da biblioteca, de circulação, guarda e controle do acervo documentário, promovendo a sua divulgação;
Estimular o turismo em todos os aspectos;
Fornecer assessoria de planejamento e coordenação de dados, análise e estudos relacionados à sua unidade;
Promover e incentivar o desenvolvimento dos esportes e da recreação no município;
Fornecer Assessoria de Planejamento e coordenação de dados, análise e estudos relacionados à sua unidade;
Promover e incentivar o desenvolvimento dos esportes e da recreação no município;
Fornecer Assessoria de Planejamento dados, análise e estudos relacionados à sua unidade.
Promover, incentivar e difundir as atividades artísticas e culturais, despertando na comunidade o gosto pela arte e cultura em geral;
Realizar as atividades da biblioteca, de circulação, guarda e controle do acervo documentário, promovendo a sua divulgação;
Estimular o turismo em todos os aspectos;
Fornecer assessoria de planejamento e coordenação de dados, análise e estudos relacionados à sua unidade;
Promover e incentivar o desenvolvimento dos esportes e da recreação no município;
Fornecer Assessoria de Planejamento e coordenação de dados, análise e estudos relacionados à sua unidade;
Promover e incentivar o desenvolvimento dos esportes e da recreação no município;
Fornecer Assessoria de Planejamento dados, análise e estudos relacionados à sua unidade.
J) Departamento de Agricultura e Meio
Ambiente Atribuições:
Supervisionar, coordenar e promover o desenvolvimento de área rural do município, visando o abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios;
Prestar assistência técnica e apoio aos produtos rurais, visando incentivar o associativismo e o desenvolvimento comunitário;
Desenvolver a política municipal voltada à preservação do meio ambiente;
Desenvolver atividades voltadas à educação ambiental, tendo como público alvo principal aas crianças da rede municipal de ensino;
Acompanhar o desenvolvimento das atividades da Administração Municipal, a fim de que a preservação ambiental seja um dos seus principais nortes;
Fornecer à Assessoria de Planejamento dados, análise e estudos relacionados à sua unidade.
Supervisionar, coordenar e promover o desenvolvimento de área rural do município, visando o abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios;
Prestar assistência técnica e apoio aos produtos rurais, visando incentivar o associativismo e o desenvolvimento comunitário;
Desenvolver a política municipal voltada à preservação do meio ambiente;
Desenvolver atividades voltadas à educação ambiental, tendo como público alvo principal aas crianças da rede municipal de ensino;
Acompanhar o desenvolvimento das atividades da Administração Municipal, a fim de que a preservação ambiental seja um dos seus principais nortes;
Fornecer à Assessoria de Planejamento dados, análise e estudos relacionados à sua unidade.
K) Departamento de Educação Atribuições:
Promover o desenvolvimento do processo educacional a cargo do município;
Proporcionar assistência ao escolar, relacionada à merenda, assistência médica, odontológica e social;
Representar o município nos assuntos educacionais junto aos órgãos competentes, Delegacia de Ensino, etc.
Promover o desenvolvimento do processo educacional a cargo do município;
Proporcionar assistência ao escolar, relacionada à merenda, assistência médica, odontológica e social;
Representar o município nos assuntos educacionais junto aos órgãos competentes, Delegacia de Ensino, etc.
L) Departamento de Saúde Atribuições:
Supervisionar, coordenar e promover a prestação de assistência médica e odontológica à população;
Promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público inclusive colaborando com as demais esferas governamentais;
Fiscalizar o cumprimento das posturas referentes ao poder de polícia e de higiene pública;
Proceder a inspeção de saúde dos servidores municipais para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais;
Organizar a população, por meio de associações representativas, na formulação das políticas e controle das ações;
Elaborar e executar programas de amparo às crianças e aos adolescentes, carentes, à família e à velhice, de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, com a promoção de sua integração à vida comunitária;
Fornecer à Assessoria de Planejamento e Coordenação dados, análises e estudos relacionados com a sua unidade.
Supervisionar, coordenar e promover a prestação de assistência médica e odontológica à população;
Promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público inclusive colaborando com as demais esferas governamentais;
Fiscalizar o cumprimento das posturas referentes ao poder de polícia e de higiene pública;
Proceder a inspeção de saúde dos servidores municipais para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais;
Organizar a população, por meio de associações representativas, na formulação das políticas e controle das ações;
Elaborar e executar programas de amparo às crianças e aos adolescentes, carentes, à família e à velhice, de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, com a promoção de sua integração à vida comunitária;
Fornecer à Assessoria de Planejamento e Coordenação dados, análises e estudos relacionados com a sua unidade.
M) Departamento de Assistências e
Desenvolvimento Social Atribuições:
Supervisionar, coordenar e promover a prestação de assistência médica e
odontológica à população;
Promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público inclusive colaborando com as demais esferas governamentais;
Fiscalizar o cumprimento das posturas referentes ao poder de polícia e de higiene pública;
Proceder a inspeção de saúde dos servidores municipais para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais;
Organizar a população, por meio de associações representativas, na formulação das políticas e controle das ações;
Elaborar e executar programas de amparo às crianças e aos adolescentes, carentes, à família e à velhice, de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, com a promoção de sua integração à vida comunitária;
Fornecer à Assessoria de Planejamento e Coordenação dados, análises e estudos relacionados com a sua unidade.
Promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público inclusive colaborando com as demais esferas governamentais;
Fiscalizar o cumprimento das posturas referentes ao poder de polícia e de higiene pública;
Proceder a inspeção de saúde dos servidores municipais para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais;
Organizar a população, por meio de associações representativas, na formulação das políticas e controle das ações;
Elaborar e executar programas de amparo às crianças e aos adolescentes, carentes, à família e à velhice, de habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência, com a promoção de sua integração à vida comunitária;
Fornecer à Assessoria de Planejamento e Coordenação dados, análises e estudos relacionados com a sua unidade.
MONTE ALEGRE DO SUL
População:....................................7.885 habitantes
Orçamento
Anual 2015:........................ R$
28.504.134,28
Despesas
(repasse) Câmara Municipal.. R$ 1.024.000,00
Despesas
Total com pessoal....................51,86%
Despesas com
saúde.................................. 25,33 %
Despesas com
Educação...............................22,81%
Arrecadação
IPTU –
Lançado..........................................R$ 2.450.000,00
IPTU –
Recebido.........................................R$ 1.610.698,98
IPVA –
Recebido.........................................R$ 1.054.243,11
ISSQN –
Lançado........................................R$ 600.000,00
ISSQN –
Recebido.......................................R$ 325.886,97
ITBI –
Recebido..........................................R$ 90.990,78
Taxa do
Coleta de Lixo Lançada.....................R$ 250.000,00
Taxa do
Coleta Lixo Recebida....................... R$ 153.680,21
Cobrança de
Água – Lançada.........................R$ 700.000,00
Cobrança de
Água Recebida..........................R$
398.019,74
Repasse
Governo Federal.............................R$ 5.895.205,47
Repasse
Governo Estadual............................R$ 4.012.195,41
Despesas:
Despesas com
precatórios ................................R$ 342.027,72
Despesas com
Lixo depositado (CISBRA)................R$291.000,00
Plano de Governo (2013/2016)
Construções:
Centro de Artesanato ( Executado)
Mini Cidade ( Executado)
Parque Ecológico do
Falcão (Pendente Atualização)
Unidade de Fisioterapia (Pendente Atualização)
Posto de Atendimento do Distrito das Mostardas (Pendente Atualização)
Unidade de Odontologia (Pendente Atualização)
Unidade do Pronto
Atendimento (Pendente Atualização)
Posto de Atendimento do
Distrito das Mostardas (Pendente
Atualização)
Centro do Idoso (Pendente Atualização)
Centro Esportivo João
Daólio (Pendente Atualização)
Creche Centro (Pendente Atualização)
Creche Distrito das
Mostardas (Pendente Atualização)
Velório Municipal (Pendente Atualização)
Praça do Idoso (Pendente Atualização)
Quadra poliesportiva
Bairro Menino Jesus (Pendente
Atualização)
Quadra poliesportiva
Bairro da Ponte Preta (Pendente
Atualização)
Refeitório para os
funcionário no amoxarifado central (Pendente
Atualização)
Construção e perfuração
do sistema de Água do Bairro Vargem Grande (Pendente Atualização)
Prédio do Complexo
Turístico ( Executado)
Reformas e Urbanizações:
Ampliação com construção
de salas de aulas Escola Municipal Esther Valente (Pendente Atualização)
Reforma do Balneário
Municipal (Pendente Atualização)
Restauração da Estação
da Mogiana Distrito das Mostardas(Pendente
Atualização)
Reforma da Praça do Paço
Municipal ( Executado)
Reforma da Praça da
Biblioteca (Pendente Atualização)
Reforma e ampliação do
Centro de Saúde (Pendente Atualização)
Reforma e ampliação do
PSF Bairro dos Limas (Pendente
Atualização)
Reforma e Ampliação do
PSF Distrito das Mostardas (Pendente
Atualização)
Reforma e adaptação do
Dep. De Educação Municipal (Pendente
Atualização)
Reforma da Praça do
Distrito das Mostardas (Pendente
Atualização)
Urbanização do Bairro do
Braizinho (Pendente Atualização)
Urbanização do Mirante
do Cruzeiro(Pendente Atualização)
Asfaltamento e Ampliação:
Estradas
asfaltadas...............................35 Km (Pendente
Atualização)
Extensão de rede de
fornecimento água.......12,64 km (Pendente
Atualização)
Asfaltamento da Estrada
dos Limas que liga a cidade de Tuiuti (Pendente
Atualização)
Asfaltamento da Estrada
do Bairro do Braizinho (Pendente
Atualização)
Asfaltamento da Estrada
do Bairro do Fabricio (Pendente
Atualização)
Asfaltamento da Estrada
do Bairro dos Alves (Pendente
Atualização)
Asfaltamento da Estrada
do Bairro dos Francos (Pendente
Atualização)
Asfaltamento das Ruas da
Chácaras Monte Alegre (Pendente
Atualização)
Asfaltamento da Estrada
do Bairro Mostardas a Vargem Grande (Pinhalzinho)
(Pendente Atualização)
Recapeamento da Av. João
Girardelli (Pendente Atualização)
Recapeamento da Rod.
Nelson Taufic Nacif (Falcão ao centro da Cidade) (Pendente Atualização)
Aquisições:
Compra de veículos para
o Dep. De Saúde (Pendente Atualização)
Compra de veículos para
o Dep. De Educação (Pendente Atualização)
Compra de caminhões para
limpeza publica (Pendente Atualização)
Compra de caminhões para
os serviços do almoxarifado (Pendente
Atualização)
Veículos recebidos de
doação pelo Governo Federal (Pendente
Atualização)
Maquina Retroescavadeira
(Pendente Atualização)
Maquina Motoniveladora (Pendente Atualização)
Caminhão (Pendente
Atualização)
Veículos recebidos de
doação pelo Governo Estadual (Pendente
Atualização)
Ambulâncias (Pendente Atualização)
Micro Ônibus (Pendente Atualização)
Caminhão de Lixo (Pendente Atualização)
Maquina Retroescavadeira
(Pendente Atualização)
Veículos recebidos de
doação de particulares (Pendente
Atualização)
Rolo compactador (Pendente Atualização)
Foto 01 - Gabinete do Prefeito
Registro feito em 16 de Outubro de 2015.
Fonte: Arquivo pessoal.
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